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Óbito

Documentos necessários para registro de óbito:

  • Uma (01) via da Declaração de Dados para Registro de Óbito preenchida e assinada (clique aqui);
  • Declaração de Óbito;
  • Certidão de nascimento (solteiro) ou Casamento (casado, separado, divorciado, viúvo); *
  • RG (ou CNH); *
  • CPF; *
  • RG (ou CNH) do declarante do registro de óbito. *

* Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.

Documentos adicionais (facultativos): 

  • Carteira de Trabalho;*
  • Título de Eleitor;*
  • Carteira de Trabalho;*
  • Cartão do PIS/PASEP.*

* Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.

PRAZO PARA EFETUAR O REGISTRO DE ÓBITO

Até quinze (15) dias após a data de falecimento. Passado o prazo, o registro somente poderá ser efetuado através de ordem judicial.

LOCAL ONDE DEVERÁ SER REGISTRADO O ÓBITO

No Cartório do Registro Civil da cidade onde ocorreu o óbito ou na cidade onde o falecido residia.

FALECIMENTO OCORRIDO NOS BAIRROS VILA ITOUPAVA, ITOUPAVAZINHA E ITOUPAVA CENTRAL

Não efetuamos o registro de óbito quando o falecimento ocorrer nestas localidades. Informar-se sobre registro de óbito no Cartório competente (Escrivania de Paz do Distrito de Itoupava).

QUEM DEVERÁ DECLARAR O ÓBITO

Qualquer pessoa da família, ou em sua falta, alguém que conhecia o falecido. O declarante deverá ser maior de 18 anos.

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