Cartório Braga Varela - Blumenau/SC

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Matrícula de Jornal

UM (01) REQUERIMENTO ao “Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Blumenau – SC”, solicitando o registro da matrícula do jornal, com firma reconhecida por autenticidade do(s) proprietário(s). O requerimento é válido por 30 dias.
Deve constar no requerimento : denominação, sede (rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado), qualificação completa do(s) proprietário(s) do jornal (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço residencial).  

DUAS (02) VIAS ORIGINAIS DO PEDIDO DE MATRÍCULA
, contendo:

a - Título do Periódico

b - Periodicidade

c - Tiragem

d - Sede da administração e redação

e - Sede da oficina impressora (esclarecendo a propriedade e indicando os respectivos proprietários se for de terceiros)

f – Proprietário(s) (nome, nacionalidade, estado civil, idade, residência)

g - Diretor ou Redator-chefe (nome, nacionalidade, estado civil, idade, residência)

Sendo o jornal ou periódico de propriedade de pessoa jurídica, apresentar fotocópia autenticada do Estatuto ou Contrato Social e suas respectivas alterações.

CERTIDÃO DE MATRÍCULA DA GRÁFICA IMPRESSORA no registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

DECLARAÇÃO DA GRÁFICA , com firma reconhecida, se responsabilizando pelo periódico que vai imprimir, contendo nome, endereço, CNPJ, sócios, gerentes e cartório onde matriculada.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES : RG, CPF do(s) proprietário(s) e do redator-chefe.

 

ANTES DE PROTOCOLAR O PEDIDO DE REGISTRO NO CARTÓRIO, ATENÇÃO:

A inobservância do procedimento descrito acima é de responsabilidade exclusiva do usuário. A incorreção ou falta da apresentação de documentos, acarretará no atraso do processo, uma vez que o ato será obrigatoriamente colocado em exigência.

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